DESCUBRA COMO O BRASIL EXPORTA CERCA DE 35.000 PRODUTOS DE MADEIRA NATIVA POR ANO.
Foto: Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama
O Ibama tem intensificado o controle da exportação de madeira desde o início de 2020. Além do monitoramento e fiscalização in loco, o Instituto tornou obrigatório o uso do número do Documento de Origem Florestal (DOF) no Documento Único de Exportação (DUE) para os comerciantes de madeira. Essa integração agora está diretamente lançada no Portal Único de Comércio Exterior – Siscomex.
Antes, a exportação de madeira nativa era possível apenas com a Nota Fiscal. A exigência do DOF trouxe melhorias aos procedimentos fiscalizatórios e significativa redução da possibilidade de corrupção.
Com o DOF, o Ibama consegue monitorar 100% das cargas, e cerca de ¼ da carga que sai do país é fiscalizada presencialmente. Cerca de 35.000 produtos de madeira nativa são exportados por ano em todo o Brasil, saindo dos quatro principais portos nos Estados do Pará, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, por onde passam mais de 90% dos produtos exportados.
Antes da atualização do DOF, o Ibama realizava um checklist na documentação no momento do embarque e escolhia aleatoriamente as cargas a serem vistoriadas. Atualmente, a análise pode ser feita no sistema DOF, onde é possível verificar desde o seu lançamento pelo exportador até sua saída do porto alfandegado. As inspeções in loco são rotineiras e baseadas em sistema de cruzamento de dados de inteligência.
Os dados adicionados pelo exportador na plataforma DOF devem ser verídicos e estão sujeitos à fiscalização a qualquer momento, assim como a exigência de licença específica do Ibama para as cargas de madeiras de espécies ameaçadas de extinção.
O Ibama tem priorizado a modernização e o uso de sistemas informatizados para propiciar melhores recursos de fiscalização e combater fraudes e corrupção. Em setembro de 2020, o Ibama lançou o Sinaflor +, que permite identificar as árvores destinadas ao corte seletivo e rastrear cada produto florestal que virá dela. O Instituto lançará em 2021 o DOF + Rastreabilidade e a Plataforma Pau Brasil, que permitirão rastrear toda a cadeia, desde a produção da madeira até sua exportação.
O Brasil já conta com um dos melhores sistemas de controle de madeira tropical do mundo e continuará avançando no uso sustentável desse recurso e reduzindo a possibilidade de fraudes e corrupção nessa importante atividade econômica.

Comentários
Postar um comentário